O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou, nesta segunda-feira (21/6), que vai flexibilizar o horário de funcionamento de atividades econômicas na capital federal, que não sejam bares e restaurantes. A declaração foi dada pelo secretário chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha, durante coletiva de imprensa no Palácio do Buriti. A mudança será feita no Decreto 41.913, de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
A alteração deve ser publicada no Diário Oficial do DF nesta terça-feira (22). Valerá, a partir de então, o horário que consta na licença/alvará de funcionamento do estabelecimento. A medida, entretanto, não valerá para bares e restaurantes, que continuam com as atuais restrições valendo. Também está mantido o horário de recolhimento noturno, entre 0h e 5h.
“Surgiu muita dúvida sobre funcionamento de algumas atividades. Um exemplo disso é a cafeteria. Então, no caso de cafeterias, muitas fornecem café pela manhã e elas não estavam funcionando porque seguiam protocolo de bares e restaurantes, que é a partir da 10h. Então, esse decreto traz essa ação, sendo que essas atividades funcione de acordo com a sua licença de funcionamento”, disse.
