O governador Ibaneis Rocha (MDB) lançou, neste sábado (28/8), o cartão Pequenos Reparos, modalidade criada para descentralizar despesas dentro da rede pública de saúde do Distrito Federal. O decreto foi assinado durante uma coletiva de imprensa realizada no Palácio do Buriti.
Com a medida, superintendentes terão até R$ 100 mil disponíveis para custeio de reformas e manutenção e, no caso de diretores, o valor será de até R$ 70 mil. Após o fim do recurso, novos repasses serão liberados após a aprovação na prestação de contas. Por ora, o benefício não contempla as unidades geridas pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (Iges-DF).
“A gente aguarda que não faltem suprimentos e que se possa ter, de forma mais imediata, os reparos nessas unidades. Então, neste momento eu assino esse decreto e já autorizo a publicação pela Casa Civil”, disse o governador.
Segundo o secretário de Economia, André Clemente, o recurso já era previsto para a Secretaria de Saúde, mas agora os gestores de hospitais, postos e unidades de saúde em geral terão menos burocracia para realizar os consertos. A estimativa de gasto é de R$ 1,5 milhão por mês e R$ 6 milhões até o fim do ano.
“Nós sabemos que a burocracia atrapalha a velocidade da necessidade de realização de reparos. Os ordenadores de despesa continuarão desempenhando o mesmo trabalho, mas agora os diretores e superintendentes terão a possibilidade de arrumar um vazamento ou outro problema com toda a transparência”, afirmou André Clemente.
Pdaf
O modelo do cartão, que tem parceria com o Banco de Brasília (BRB), será similar ao do Cartão Pdaf, que reduz a burocracia para gastos dos recursos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf).
No formato, os gastos são on-line e podem ser acompanhados pelos superiores diretos. A responsabilidade será do ordenador de despesa das pastas e de quem for credenciado para administrar o modelo.
