Projeto de Lei trata do piso salarial para cirurgiões-dentistas e médicos
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 27 de novembro, o parecer do deputado federal Eduardo Velloso (União-AC) sobre o Projeto de Lei nº 765/2015, que trata do piso salarial dos cirurgiões-dentistas e médicos. Agora, a proposta segue para análise e discussão na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
A aprovação do projeto reflete o resultado de um intenso trabalho de articulação promovido pela união das categorias de todo o Brasil. Profissionais da saúde, organizados em caravanas, vieram a Brasília para defender a atualização do piso salarial. Além dos cirurgiões-dentistas e médicos, estiveram presentes a Federação Interestadual de Odontologia (FIO), os Conselhos Federais de Odontologia e Medicina, sindicatos de diversos estados, incluindo o Sindicato dos Odontologistas do DF (SODF), e outras entidades representativas.
A Frente Parlamentar da Odontologia, presidida pelo deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União-TO), desempenhou um papel fundamental, articulando-se com outros parlamentares e reforçando a importância do projeto. A mobilização conjunta foi essencial para sensibilizar o Legislativo sobre a relevância da matéria e garantir sua aprovação na Comissão de Saúde. O apoio do relator, deputado Eduardo Velloso, e do presidente da Comissão, deputado Dr. Francisco (PT-PI), também foi decisivo para o avanço da proposta.
Entenda o Projeto de Lei 765/2015
O PL 765/2015 propõe um piso salarial de R$ 10.513,00 para médicos e cirurgiões-dentistas, com reajuste anual. A proposta está apensada a outros projetos que tratam de condições de trabalho e piso salarial, como os PLs 1.602/2015, 776/2015 e 11.162/2018, todos em tramitação na Câmara.
O projeto representa uma importante conquista para os profissionais da saúde, que buscam condições de trabalho mais dignas e uma valorização justa da profissão.
