No Distrito Federal (DF), cerca de 2.200 pacientes esperam por atendimento na rede pública de saúde voltado para a especialidade de cabeça e pescoço. Nesse número, entram consultas e cirurgias que tratam de tumores benignos e malignos. Diante disso, o Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) ajuizou uma ação civil pública para regularização na rede pública de saúde.
Segundo os dados da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), ao todo 263 pacientes aguardavam pela marcação do procedimento em 2018. Já neste ano, 1.097 pacientes aguardam por cirurgia, demonstrando um aumento exponencial na fila de espera na rede pública de saúde.
Defensor Público do DF, Ramiro Sant’Ana destaca que a situação é crítica uma vez que o paciente que necessita desse atendimento precisa esperar de um até três anos para realizar a cirurgia de cabeça e pescoço. “Esses pacientes ainda devem conviver com uma chance muito alta, aproximadamente 76%, de ter seu procedimento cancelado em razão da piora de seu estado clínico ou por problemas estruturais do SUS. É uma situação muito preocupante que tem se agravado cada vez mais com o passar dos anos”, disse.
Fila de espera
A faixa amarela indica que o paciente apresenta gravidade moderada, mas sem risco imediato. A faixa verde indica que é pouco urgente, mas preferencial, e a faixa azul classifica como não urgente. De acordo com a DPDF, o paciente com solicitação mais antiga que se encontra na prioridade amarela pode esperar até um ano para ter a primeira consulta e mais um ano para realizar a cirurgia.
Das cirurgias agendadas em 2021, 76% ainda não foram realizadas e o percentual de pacientes que realizaram o procedimento é inferior a 30%, segundo o DPDF.
Regulação na rede pública de saúde
Com o aumento de ações individuais atendidas pela DPDF, uma Ação Coletiva com pedido de tutela de urgência para regularização dos atendimentos foi movida pela Defensoria Pública. O prazo máximo para finalização da lista de espera é de até 100 dias para os pacientes que se enquadram na faixa vermelha, 10 dias para regularização de consultas e 30 para os pacientes classificados na faixa amarela.
Os pacientes classificados na faixa vermelha devem realizar a cirurgia em 60 dias. Novas solicitações não devem ultrapassar o prazo de 30 dias em aguardo. Para pacientes da faixa amarela e verde, respectivamente, o prazo é de 180 a 270 dias. Para a classificação azul, a situação deve ser regularizada em até um ano.
