O Sindicato dos Odontologistas do Distrito Federal (SODF) participou, na manhã desta terça-feira (11/02), da 1ª reunião extraordinária da Comissão de Saúde da Câmara Legislativa do DF (CLDF). O encontro reuniu sindicatos e Conselhos Regionais de Saúde para debater os impactos do Decreto nº 46.833/2025, que institui o Comitê Gestor da Saúde e transfere a coordenação da área para a Secretaria de Economia.
Para o presidente do SODF, Wendel Teixeira, a medida representa um grave retrocesso para a gestão da saúde pública no DF. “Ao transferir a coordenação da saúde para a Secretaria de Economia, o governo fere princípios fundamentais do SUS, como o comando único, o controle social e a transparência na gestão. Essa medida não apenas enfraquece a Secretaria de Saúde, mas também abre espaço para mais terceirização e precarização dos serviços”, destacou.
Além da mudança na coordenação, o decreto prevê a criação de cargos comissionados sem justificativa técnica e o fortalecimento do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (IGESDF) e outras entidades privadas, o que gerou preocupação entre os profissionais da área.
Durante a reunião, os deputados distritais Gabriel Magno, Dayse Amarilio, Fábio Félix e Jorge Vianna se posicionaram contra a criação do Comitê Gestor da Saúde. Representantes da área da saúde de diversas regiões do DF também manifestaram repúdio à medida e defenderam a necessidade de uma mobilização coletiva junto ao Ministério Público para reverter a decisão.
O presidente do SODF reafirmou o compromisso do sindicato com a defesa do SUS e a valorização dos profissionais da saúde. “O SODF está aqui hoje para reafirmar que não aceitaremos esse ataque ao SUS e que vamos buscar todos os meios legais para reverter essa decisão. Saúde não é mercadoria e não pode ser gerida com base em interesses financeiros”, concluiu Wendel Teixeira.
